Um projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Arnon Bezerra, do PTB do Ceará, estimula a doação de órgãos. O projeto do petebista institui medidas de incentivo a quem doa, a quem facilita a doação e de punição para os órgãos de saúde pública que não cuidam das condições de doação.

Em discurso emocionado no Plenário da Câmara, Arnon lembrou a caminhada do pequeno Mateus, criança cearense falecida pela falta de doadores para transplante de medula. Os pais de Mateus iniciaram uma campanha para a conquista de doadores e continuaram com essa campanha mesmo após a morte do menino. As  doações aumentaram, de acordo com dados do HEMOCE.

Os doadores de órgãos, segundo Arnon Bezerra, precisam ser incentivados. Matérias jornalísticas recentes, amparadas por estatísticas, comprovam que a fila de pessoas esperando a doação de um órgão aumenta em todo o País. Arnon, ao apresentar o projeto de lei, sugeriu que todos os ascendentes e descendentes dos doadores, após a morte dos mesmos, no limite de seis beneficiários, recebam do Sistema Único de Saúde uma credencial que permita o atendimento preferencial em todas as unidades de saúde credenciadas, tanto para consultas, quanto para todos os demais procedimentos, inclusive para todos os tipos de cirurgias, internações e UTIs.

ISENÇÃO DE IMPOSTOS – Para os doadores em vida, foi incluída a isenção do pagamento de INSS pelo período de 5 anos; de recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte pelo prazo de 10 (dez) anos; de pagamento do IPI na aquisição de automóveis; ou a retirada integral do seu saldo depositado do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Ficará a critério do beneficiário qual a modalidade de benefício que deseja.Por outro lado, de acordo com Arnon Bezerra, é fato que há um certo descuido e desorganização nas instituições encarregadas de possibilitar o correto aproveitamento dos órgãos doados com a necessária agilidade, pois os mesmos perdem a vida em curtíssimo período de tempo.

Muitas famílias, inclusive, se sentem mal quando descobrem que os órgãos doados por seus parentes mortos não foram utilizados por quem necessitava. Para corrigir esse discuido, o projeto de lei sobre Doação de Órgãos, apresentado por Arnon, determina punição a todos os que são responsáveis pela guarda e manutenção dos órgãos e que, por negligência, imperícia ou desorganização permitam a sua inutilização.

fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE)